Publicações

DECRETO Nº 011 DE 17 DE MARÇO DE 2020

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 e Designa Membros.

 

DECRETO N° 012  DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e contingenciamento, no âmbito do município de Pedrinópolis, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19).

 

DECRETO N° 014 de 28 DE MARÇO DE 2020.

“Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), em todo o município de Pedrinópolis, e dá outras providências”.

 

DECRETO N° 015 de 07 de ABRIL DE  2020.

Institui medidas de contenção à pandemia do Covid-19 no município de Pedrinópolis-MG, bem como, apresenta o compilado normativo das regras que já vem sendo aplicadas, estabelecidas por decretos anteriores, as quais são passíveis de adequações nestes termos.

 

DECRETO N° 021 DE 04 DE MAIO DE 2020.

Institui o Regime Especial de Teletrabalho na Rede Municipal de Ensino de Pedrinópolis, MG, em decorrência da Pandemia Coronavírus Covid-19.

 

DECRETO N° 022 DE 04 DE MAIO DE 2020.

Regulamenta sobre as normas para oferta de atividades não presenciais no período em que durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (Covid-19) nas instituições escolares municipais do município de Pedrinópolis.

 

DECRETO N° 026 de 18 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e contingenciamento, no âmbito do município de Pedrinópolis,  da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19).

DECRETO N° 027 de 18 DE MAIO DE   2020.

Dispõe sobre medidas excepcionais para realização de velórios e sepultamentos no município de Pedrinópolis durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

DECRETO N° 029 DE 29 MAIO   DE  2020.

Institui novas medidas de contenção à pandemia do Covid-19 no Município de Pedrinópolis-MG.

 

DECRETO N° 035 DE 25 JUNHO DE  2020.

Institui novas medidas de contenção à pandemia do Covid-19 no Município de Pedrinópolis-MG.

 

DECRETO Nº 036 DE 01 DE JULHO DE 2020.

Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com Recurso Próprios e do Programa de Alimentação Escolar, para manutenção do Programa de Merenda Escolar do município, aos pais e ou responsáveis pelos alunos matriculados e frequentes na Rede Municipal de Educação Básica.

 

DECRETO N° 040 DE 09 DE JULHO DE 2020.

Institui novas medidas de contenção à pandemia do Covid-19 no Município de Pedrinópolis-MG.

DECRETO Nº 042/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Pedrinópolis-MG a Deliberação Normativa nº 17, de 22 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 049/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a adesão do Município de Pedrinópolis ao Plano Minas Consciente e dá outras providências

DELIBERAÇÃO Nº 008/2020, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

Deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid

DECRETO Nº 062/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre as aulas presenciais  no Município de Pedrinópolis-MG, e dá outras providências.

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